EXTRAORDINÁRIA: Câmara aprova 18 projetos

EXTRAORDINÁRIA: Câmara aprova 18 projetos

A Câmara de Vereadores de Santiago realizou na manhã dessa quarta (12) uma Sessão Extraordinária para análise e votação de 18 projetos (14 do Executivo e 4 do Legislativo), todos em regime de urgência. Com ausência de quatro vereadores (Décio Loureiro, Gildo Fortes, João Alberto de Lima e Nelson Abreu), todos foram aprovados. Abaixo destacou alguns e detalhes das discussões e votação. Após a votação o parlamento dá sequência ao recesso iniciado dia 7, o que significa que a próxima sessão ordinária só será realizada em março, após o carnaval.

Entre os projetos de maior repercussão estão o que cria a secretaria de Esporte e Lazer, o que cria o cargo de Coordenados do Centro de Zoonozes e os que promovem revisão e reajuste nos vencimentos de funcionários públicos do Executivo e Legislativo, de vereadores, prefeito, vice, secretários, procurador jurídico e chefe de gabinete. Todos os projetos estarão relacionados abaixo com link para o site da Câmara, pra quem quiser analisar detalhadamente.

Quando cheguei para acompanhar a sessão confesso que não esperava muitas surpresas, porém confesso que algumas coisas me surpreenderam, especialmente o do vereador Fernando Oliveira, do Progressistas, que votou diferente dos companheiros de sigla e foi contrário aos projetos 003 e 004, que reajustam os salários e vereadores, prefeitos e demais cargos relacionados anteriormente. Também se estranhou o vereador Magdiel Bissaco, do PL, votar contra a reposição dos funcionários da Casa já que foi favorável ao reajuste do vale-alimentação. Mas, claro, posteriormente todos terão espaço para justificar seus posicionamentos em programas que agendaremos nos próximos dias com todos os parlamentares.

Apenas dois projetos foram discutidos, o que cria o cargo de coordenador do Centro de Zoonoses e o que cria a secretaria de Esporte e Lazer. Durante a análise de ambos a vereadora Eva Muller questionou a necessidade de se gerar novos gastos em momento complicado da economia. No caso do Centro de Zoonoses ela justificou ser um pedido antigo e votou a favor pela importância para a saúde pública, porém cobrou que a pessoa escolhida para o cargo seja qualificada para desempenhar a função. Quando o assunto foi a criação da secretaria, além de questionar a criação de cargos e da própria pasta, a emedebista também quis saber onde esta funcionaria. Ela também achou exagerado o orçamento, algo em torno de R$ 900 mil em três anos. Líder do governo, Haroldo Pouey destacou a importância da criação da pasta e afirmou que os resultados positivos serão sentidos em breve. A pasta deve ser comandada pelo vereador Batista, que deixará a Casa e dará lugar a Joel Oliveira, primeiro suplente do Progressistas.

Curiosamente, quando se votou o projeto que altera o orçamento para a nova pasta nem a vereadora nem o vereador Magdiel optaram por voto favorável, talvez pelo fato de que com a aprovação anterior da criação da secretaria seriam apenas votos contrários isolados.

Nos quatro projetos que reajustavam valores do funcionalismo, vereadores, prefeito e demais cargos apenas Magdiel e Fernando se posicionaram contrários. O vereador do PL votou contra as reposições salariais para Câmara e Executivo. Quando o assunto foi reajuste para vereadores, prefeito, vice e demais cargos ele ganhou o apoio de Fernando Oliveira, porém estes projetos foram aprovados por maioria dos presentes. A reposição em todos os casos é de 10,96%, valor do INPC dos últimos 12 meses.

Em resumo era isso. Deixo aqui o link das páginas para que vocês possam analisar, ver detalhes e tirar dúvidas a respeito de cada um dos projetos analisados, votados e aprovados hoje. Aliás, sugiro que tenham esses links sempre a mão, pois sempre que os projetos chegam à Câmara eles são distribuídos nesses links e na página das referidas comissões que têm a determinação de analisá-los.

PROJETOS DE LEI

APROVADOS POR UNANIMIDADE

APROVADOS POR MAIORIA

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